Com base no Censo Escolar 2022, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam o panorama de atuação de 2,3 milhões de professores e de 163 mil gestores da educação básica do país em cargos de direção. As estatísticas permitem avaliar se as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo cumpridas. Dentre elas, a meta 19, que prevê "a gestão democrática das escolas associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar".
O Censo Escolar mostra que a maioria expressiva que ocupa cargo de gestão tem formação superior (90%) e é composta por mulheres (80,7%). Apenas 11,4% das 162.847 pessoas em cargos de direção nas escolas da educação básica passaram por um processo seletivo qualificado antes de serem nomeadas pela gestão municipal.
Quando se trata dos estados, esse percentual é de 28,7%. A pesquisa revela, ainda, que 66,6% e 23,3% desses profissionais foram, exclusivamente, indicados pela gestão municipal e estadual, respectivamente. Já o acesso ao cargo por meio de concurso público ocorre em 7% dos casos de escolas municipais e em 11,3% das estaduais.
No que se refere a eleições com participação da comunidade escolar, o Censo mostra que 31,9% dos gestores passam por esse tipo de processo nos estados e 12,9%, nos municípios. Outros meios representam 2,1% das escolhas, no caso das escolas municipais, e 4,8%, das estaduais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, pretende apresentar uma política nacional para alcançar as metas do PNE. "Faz parte de uma estratégia que alguns municípios e estados adotaram. São aspectos que precisam ser avaliados para que possamos construir uma política nacional, em regime de colaboração com os entes federados", analisou durante a coletiva de imprensa de apresentação dos dados do Censo Escolar.
O presidente do Inep, Manuel Palácios, destacou, na mesma ocasião, que "é a realização do Censo Escolar que permite o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como é o caso da Meta 19, que prevê a gestão democrática das escolas associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar".
O Censo também mostra que há desafios no que diz respeito à formação continuada de diretores, em gestão escolar. Ao todo, 19,3% possuem cursos desse tipo de especialização (com mínimo de 80 horas).
Na avaliação do diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto, Carlos Eduardo Moreno, "trata-se de uma questão relevante que a pesquisa traz sobre essa figura, que é, de fato, muito importante no sentido de mobilizar todos os equipamentos e os recursos humanos em prol da qualidade, do desenvolvimento e das aprendizagens no ambiente escolar".
Já a meta 15 do PNE visa garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura, na área de conhecimento em que atuam. A partir de dados do Censo Escolar, o Inep elabora o indicador de adequação da formação docente. Esse índice sintetiza justamente a relação entre a formação inicial do professor e a disciplina que ele leciona.
Logo, os docentes são divididos em cinco grupos: com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dá aula; com bacharelado na disciplina que ministra, mas sem licenciatura ou complemento pedagógico; com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente daquela que leciona; formado em área que não faz parte da grade disciplinar da escola e sem formação superior.
A pesquisa considerou a análise das seguintes matérias: língua estrangeira; ensino religioso; geografia; história; ciências; artes; matemática; língua portuguesa e educação física.
Do 1º ao 5º ano, mais de 70% dos professores possuem licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dão aula ? o que é compreendido como a perfeita adequação entre a formação e a disciplina que leciona (as exceções, aqui, são os docentes de língua estrangeira). No caso dos educadores físicos, esse percentual é de 83,3%.
Do 6º ao 9º ano, a proporção de professores com o perfil mencionado anteriormente (tido como o mais adequado) também é maior em praticamente todas as disciplinas analisadas.
Entretanto, no caso de três áreas em específico esse percentual não chega a 50%. São elas: ensino religioso (10,8%), língua estrangeira (43,6%) e artes (48,6%). Nos anos finais, há uma ampliação no perfil com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente da que leciona. Nesses casos, a concentração de profissionais formados em pedagogia é notória.
Foram avaliados os docentes das seguintes disciplinas: sociologia, língua estrangeira, filosofia, física, artes, química, língua portuguesa, geografia, história, matemática, biologia e educação física.
Nessa etapa educacional, o percentual de professores sem formação superior é menor em relação às demais etapas. Na maioria das disciplinas, a predominância é de perfis com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dão aula.
Isso não ocorre somente com os docentes de sociologia e língua estrangeira. Nesse caso, a maior parte tem licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente da que leciona.
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