O Ministério da Educação (MEC) quer aumentar a oferta de vagas na modalidade de Educação a Distância (EaD) na educação superior, especialmente nas universidades federais, e criou o Plano de Expansão da Educação Superior por meio digital. A proposta é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, que tem acompanhado o crescimento da EaD nos últimos tempos. "Com esse projeto, o MEC dá mais um passo em direção à democratização e à ampliação da oferta de vagas na educação superior", destaca o Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas.
Os recursos digitais estão sendo cada vez mais utilizados ? e foram, inclusive, a alternativa encontrada por instituições de ensino para manter ou retomar as atividades de ensino em meio à pandemia de Covid-19. Mas, mesmo antes da pandemia, os recursos de EaD já estavam em alta: 2019 registrou, pela primeira vez na história da rede privada de ensino, um número de ingressantes em cursos EaD (1.559.725, ou seja 50,7% do total) superior à quantidade de estudantes que se matricularam em cursos presenciais (1.514.302, representando 49,3%), segundo o Censo da Educação Superior 2019, que foi divulgado nessa sexta-feira (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, a oferta de EaD seguiu a tendência: pela segunda vez, a quantidade de vagas ultrapassou a oferta nos cursos presenciais da educação superior, crescendo 45% ? enquanto a modalidade presencial cresceu apenas 5,2%. A EaD foi regulamentada por meio do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
Para colocar o Plano de Expansão da Educação Superior em prática, a Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC conta com dois grupos, criados por meio das portarias 433 e 434, publicadas no Diário Oficial da União. Um deles é o Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos que subsidiarão a discussa?o, a elaborac?a?o e a apresentac?a?o de estrate?gias para possibilitar o incentivo, a ampliac?a?o e a democratização da oferta dos cursos de ni?vel superior por EaD.
O GT será coordenado pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (DIFES/SESu), e composto por representantes da SESu/MEC e das universidades federais (que realizarão a interlocução com as regiões que representam), além de representantes da Associação Universidade em Rede (UniRede), da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O grupo terá 180 dias, a partir do dia 03 de novembro de 2020, para apresentar o relatório final com a proposta.
O outro grupo é o Comitê de Orientação Estratégica (COE), de caráter mais executivo, consultivo e avaliativo, que orientará e acompanhará o desenvolvimento de estrate?gias, estimulará estudos e ac?o?es que viabilizem a EaD e o mapeamento de tecnologias para oferta do ensino em EaD, e também tratará de validar o plano final e aprovar o Projeto de Expansa?o da Educac?a?o Superior por meio digital. O COE será coordenado pelo Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas, e é composto por representantes da SESu/MEC, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
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