A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) iniciou em 2018 ações para o aprimoramento dos instrumentos da avaliação, entre as quais a alteração na ficha de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu. As mudanças tiveram como motivação principal melhorar a qualidade da formação de doutores e mestres.
O novo documento foi aprovado pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior em dezembro de 2018 e será usado no seminário de meio termo, que acontecerá em agosto deste ano e, também, na avaliação quadrienal de 2021.
A alteração reduziu o número de quesitos e itens da ficha de avaliação, destacando aqueles que verdadeiramente discriminam a qualidade dos programas. Com isso, se dará mais ênfase à formação e avaliação de resultados do que aos processos. Além disso, a autoavaliação e o planejamento estratégico da pós-graduação realizado pela instituição passarão a ser considerados no processo de julgamento.
Foi reduzido de cinco para três o número de quesitos: programa, formação e impacto na sociedade. No quesito programa, pretende-se avaliar o funcionamento, estrutura e planejamento do programa de pós-graduação em relação ao seu perfil e seus objetivos. Quanto ao quesito formação, a análise abrangerá aspectos como qualidade das teses, dissertações, produção intelectual de alunos e professores e as atividades de pesquisa, bem como a avaliação do egresso. Já em relação ao impacto na sociedade, a avaliação vai verificar o caráter inovador da produção intelectual, os efeitos econômicos e sociais do programa, internacionalização e visibilidade.
Em cada item dos três quesitos, as áreas devem propor as definições e indicadores que sejam adequados às especificidades da área em cada modalidade, acadêmica ou profissional. Foi sugerido aos avaliadores que itens que demandem a introdução de novos indicadores, como por exemplo a autoavaliação, tenham peso menor nessa avaliação.
Com a alteração, o processo de avaliação fica menos engessado e passa a ter uma participação maior das comissões de área. "As áreas de avaliação vão ter mais protagonismo na definição dos aspectos e indicadores, bem como na definição dos pesos dos itens", argumenta Adriano Lisboa Monteiro, coordenador da área de química e do grupo de trabalho que elaborou a proposta da nova ficha de avaliação.
De acordo com ele, buscou-se incorporar o máximo possível das recomendações apontadas pelo relatório da Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG 2011-2020) sobre a avaliação.
A nova ficha será aplicada em agosto, no seminário de meio termo dos programas de pós-graduação. "Enxergamos essa mudança como um processo de transição para um modelo de avaliação que seja multidimensional", explica o professor. A avaliação multidimensional levará em conta cinco dimensões: ensino e aprendizagem, internacionalização, produção científica, inovação e transferência de conhecimento, e impacto e relevância econômica e social.
Para Sônia Báo, diretora de avaliação da Capes, essa mudança vem ao encontro do aperfeiçoamento necessário sinalizado pela comunidade acadêmica no final do último quadriênio avaliativo. "Neste sentido, a nova ficha de avaliação valoriza mais a missão da pós-graduação, que é formar recursos humanos, e permitirá avaliar o conhecimento que é produzido nesse processo de formação de mestres e doutores, e o seu resultado final", ressalta.
Sônia Báo destaca ainda que esse modelo se estrutura de forma a verificar o que a pós-graduação proporciona para a sociedade em termos de impacto, relevância, importância da formação e conhecimento produzido, que possa ser apropriado pelos diferentes setores desta sociedade. "Essa mudança, por meio de uma avaliação mais transparente e efetiva, vai deixar os resultados mais claros", explica a diretora.
A autoavaliação de cada programa será um dos pontos analisados na nova ficha de avaliação, demandando das instituições uma reflexão sobre os aspectos abordados em cada curso. Robert Evan Verhine, coordenador da área de educação e do Grupo de Trabalho de Autoavaliação, ressalta que esta contribuirá para uma melhor avaliação do programa. "Queremos complementar a avaliação externa dos programas, que é feita pela Capes. Com uma avaliação interna, feita pelo próprio programa, é possível focar não apenas nos produtos, mas na forma de se chegar até eles, especialmente os processos de formação. Buscamos valorizar a formação e seu processo"
Ainda com relação à autoavaliação, a nova ficha de avaliação também passa a identificar de forma mais clara e precisa a necessidade de que as instituições tenham um planejamento da sua pós-graduação. "Por isso, o ideal é que a autoavaliação seja feita pela comunidade acadêmica, mas que também se busque um olhar externo que possa ajudar a verificar os problemas e buscar estratégias para melhorias no processo de formação", afirma a diretora Sônia Báo.
Outra mudança aprovada pelo Conselho é a implementação de novos critérios para o qualis artístico, cultural e classificação de eventos, que substitui o anterior qualis artístico. A mudança possibilita o uso desse indicador por áreas além de artes, como arquitetura, urbanismo e design, comunicação e informação, antropologia e arqueologia, ciência da computação. Vera Beatriz Siqueira, coordenadora da área de artes e do grupo de trabalho explica que o qualis artístico, cultural e classificação de eventos é mais inclusivo. "É possível usar o mesmo tipo de qualificação e indicadores para essas outras áreas, mantendo-se a importância de valorizar a produção artística, que é central nos programas da área de artes, um tipo de produção acadêmica e intelectual que precisa ser qualificada como as demais produções intelectuais."
O processo de avaliação é feito pela Capes com a participação da comunidade acadêmica e científica, por meio de consultores. Além de certificar a qualidade da pós-graduação, que é referência para concessão de bolsas e recursos para o fomento à pesquisa, a avaliação identifica assimetrias regionais e áreas estratégicas do conhecimento no Sistema Nacional de Pós-Graduação para orientar ações de indução na criação e expansão de programas de mestrado e doutorado no país.
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